RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 28 de maio
de 2020, que instituiu a Política de Gestão de Riscos
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º da
Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, considerando o contido no
Processo nº 35014.049554/2020-92, resolve:
Art. 1º A Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 28 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 3º........................................................................
....................................................................................
IV - gestão de riscos: conjunto de princípios, estruturas, alçadas, processos e
atividades coordenadas para dirigir e controlar a organização no que se refere a riscos, de
forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público e integrada
ao planejamento estratégico da organização;
V - gestor de risco: agente que tem a responsabilidade e a autoridade para
gerir determinado risco, no âmbito das unidades e dos processos que lhe são afetos;
......................................................................................" (NR)
"Art. 4º..........................................................................
......................................................................................
IV - aplicar-se de forma contínua e integrada a qualquer processo, atividade,
projeto e iniciativa;
.......................................................................................
XII - alinhar-se ao planejamento estratégico institucional." (NR)
"Art. 6º............................................................................
........................................................................................
XVII - agregar valor à organização." (NR)
"Art. 14...........................................................................
.......................................................................................
X - propor ao CEGOV os:
a) indicadores de desempenho para a gestão de riscos; e
b) processos priorizados para a gestão de riscos;
XI - assessorar o Presidente e o CEGOV em matérias relacionadas à gestão de riscos;
XII - designar o coordenador-setorial de gestão de riscos das Diretorias e
Superintendências Regionais." (NR)
"Art. 15..........................................................................
......................................................................................
III - acompanhar os planos de tratamento para redução da exposição ao risco
afetos a sua área de atuação; e
....................................................................................." (NR)
"Art. 16.........................................................................
I - apoiar técnica e metodologicamente os gestores de riscos no desempenho
das competências definidas nesta Política;
II - fomentar e assessorar os gestores de risco na elaboração e condução dos
processos de gerenciamento de riscos da unidade de sua área de atuação;
III - auxiliar tecnicamente os gestores de riscos na elaboração e implementação
das ações do Plano de Integridade do INSS da unidade de sua área de atuação; e
IV - consolidar os resultados das diversas áreas, no âmbito de sua atuação, em
relatórios gerenciais e encaminhá-los à DIGOV." (NR)
"Art. 17............................................................................................
I - identificar, analisar, avaliar e tratar os riscos, em conformidade com o que
define esta Política;
II - definir os indicadores do processo de gestão de riscos da sua área de
atuação;
.....................................................................................................
IV - informar à DIGOV sobre mudanças significativas nos objetos de gestão sob
sua responsabilidade;
.......................................................................................................
VI - garantir informações relevantes e suficientes sobre o risco,
tempestivamente, a fim de subsidiar a tomada de decisão;
.........................................................................................................
VIII - elaborar e implementar as ações do Plano de Integridade do INSS afetas
a sua área de atuação.
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Revoga-se o inciso XIII do art. 14 da Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do Comitê
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
ROBERTO CARNEIRO DA SILVA
Diretor de Gestão de Pessoas
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
ISMÊNIO BEZERRA
Diretor de Governança, Planejamento e Inovação
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
Diretor de Tecnologia da Informação