PORTARIA MAPA Nº 772, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 772, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.010340/2025-85,
resolve:
Art. 1º Permutar, na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, os seguintes Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada
Executiva - FCE:
. .PERMUTAR DE: .POR:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação
da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente superior .Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI
.Gabinete -
GAB-SDI
.CCE 1.13 .Chefe de
Gabinete
.Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI
.Coordenação-Geral de Projetos
de Inovação e Sustentabilidade -
CGPRIS
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
Art. 2º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 16 dias após sua publicação.
CARLOS FÁVARO