PORTARIA INPI/PR Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA INPI/PR Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso XII,
do art. 152, da Portaria MDIC nº 11, de 27 de janeiro de 2017, no artigo 13,
§1º, do Decreto 10.829/2021, pela Portaria de Pessoal MDIC nº 1, de
17/01/2023, e tendo em vista o contido no processo nº 52402.015354/2024-13,
resolve:
Art. 1º Realocar a Seção de Apoio à Presidência - SAPRE para o
Serviço de Protocolo e Expedição - SEPEX, alterando-se a vinculação
organizacional da unidade, com vistas à racionalização dos processos e equipes
da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA