PORTARIA CONJUNTA MGI/MAPA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA CONJUNTA MGI/MAPA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Redistribui dez cargos vagos de Técnico em
Comunicação Social do Ministério da Agricultura e
Pecuária para o Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e
o MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhes
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta do Processo nº 19975.033175/2024-90, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionado:
DO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
PARA: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI
. .CARGO .QUANTITATIVO .CÓDIGO DE VAGA
. .TÉCNICO EM
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.10 .0002000, 0010734, 0013392,
0604402, 0609095, 0627676,
0000713, 0003560, 0008500,
0567269
. .TOTAL .10 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ESTATAIS
RETIFICAÇÃO
No Parágrafo 6, do Anexo da Portaria SEST /MGI nº 709, de 29 de janeiro de
2025, publicada no DOU Nº 21, de 30 de janeiro de 2025, Seção 1, pág. 67:
Onde se lê:
6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na
Dotação Autorizada de R$ 152.587.104.701,00 (Cento e cinquenta e dois bilhões, cento e
oitenta e sete milhões, cento e quatro mil, setecentos e um reais). Como consequência, o
Orçamento de Investimento de 2024 passou a agregar dotações para a execução de obras
e serviços em 150 projetos e 154 atividades.
Leia-se:
6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na
Dotação Autorizada de R$ 152.587.104.701,00 (Cento e cinquenta e dois bilhões,
quinhentos e oitenta e sete milhões, cento e quatro mil, setecentos e um reais). Como
consequência, o Orçamento de Investimento de 2024 passou a agregar dotações para a
execução de obras e serviços em 150 projetos e 154 atividades.