PORTARIA Nº 235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 21/10/2024, considerando os limites previstos
no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211/2022, conforme segue:
. .Unidade .Área .Classe/ Padrão/ Carga Horária .Lista* .Candidato .Classificação
. FLET Língua Francesa e Literaturas de
Expressão Francesa
Auxiliar, Nível 1, 40H AC .ANGÉLICA PIRES DA SILVA CAVALCANTE .1º
. .LUANA JAQUELINE CARVALHO DA COSTA .2º
. . . . . .MARCELA PINTO REIS RODRIGUES DA SILVA .3°
. FIC Arquivologia Auxiliar, Nível 1, 40H AC .KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO .1°
. .NILTON GABRIEL FREITAS DUARTE .2°
. .EDWIN LUIGI FARIAS DE VASCONCELOS .3°
. . . . . .AMANDA BARNI CONDE .4º
. ICSEZ Língua Portuguesa/Português Auxiliar, Nível 1, 40H AC .ISAIAS DOS SANTOS DA CUNHA .1°
. .DAYANE PONTES DE ARAÚJO .2°
. . . . . .GEDERSON DO CARMO SOUZA .3°
. .ICSEZ .Libras e Educação Especial .Auxiliar, Nível 1, 40H .AC .SÔNIA LÚCIA DA SILVA ROCHA .1°
. .ICSEZ .Psicologia .Auxiliar, Nível 1, 40H .AC .PAULO GUILHERME DA ENCARNAÇÃO MATOS .1°
. .ICSEZ .Educação Física Escolar .Auxiliar com especialização, Nível 1, 40 H .AC .JASSON RODRIGUES JACAUNA .1°
. .FT .Engenharia Elétrica .Assistente A, Nível 1, 40H .AC .CAMILA SOUZA ALVES .1°
. FT Design e Expressão Gráfica Auxiliar, Nível 1, 40H AC .ANNA LÔYDE ABREU DE ARAÚJO .1º
. .REBECCA DOS SANTOS FREIRE .2º
. .CAEL FERNANDO SARAIVA PINHEIRO .3º
. .ANNA TAINAH TÁRRIO DE PAULA .4º
. . . . . .NILBERTO JORGE HADDAD DE MARIA .5º
. FT Engenharia Quimica Auxiliar, Nível 1, 40H AC .FÁGNER FERREIRA DA COSTA .1°
. . . . . .LÍVIA GOMES MONTEIRO .2°
. .FM .Reumatologia .Auxiliar com especialização, Nível 1, 20H .AC .GUILHERME ANDRADE BULBOL .1º
. .FM .Epidemiologia .Auxiliar com especialização, Nível 1, 20H .AC .LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MACIEL .1º
. .FM .Dermatologia .Auxiliar com especialização, Nível 1, 40h .AC .MATHIAS GAMA DE AGUIAR FERREIRA .1º
. ICE Química Geral e Química Experimental Assistente A, Nível 1, 40h AC .JUNIOR RIBEIRO CARVALHO .1º
. .JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ .2º
. . . . . .JENNIFER DE OLIVEIRA LIMA SANTIAGO .3º
. .ISB .Patologia, Histologia e Embriologia,
Citologia
.Auxiliar, Nível 1, 40h .AC .VIVIANNY KEMELLY DE SOUZA NUNES .1º
. ISB Língua Inglesa Auxiliar, Nível 1, 40H AC .GABRIEL AFONSO GADELHA NORMANDO .1º
. . . . . .CLAUDIA PATRICIA CADENA MONTOYA .2º
. ISB Propedêutica, saúde do adulto e saúde
materno infantil
Auxiliar com especialização, Nível 1, 20H AC .KARINE LORAN SILVA DOS ANJOS .1º
. . . . . .ROGER MARTINHO FILGUEIRA DE FARIAS .2º
. ISB Fisioterapia Geral Auxiliar, Nível 1, 40H AC .ELLEM NARA TANANTA DANTAS .1º
. . . . . .LEONAN AMARAL DA SILVA .2º
. ISB Nutrição Auxiliar, Nível 1, 40H AC .ISABELLE MOTA DA SILVA .1º
. . . . . .SUZIANE SANTOS TORQUATO .2º
. .ISB .Propedêutica, saúde do adulto e saúde
materno infantil
.Auxiliar com especialização, Nível 1, 40H .AC .ANANIAS FACUNDES GUIMARAES .1º
. FES Contabilidade Empresarial Auxiliar com especialização, Nível 1, 40h AC .KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURAO .1º
. . . . . .BRUNO MATSUI DE PAULA .2º
Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial
da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SECRETARIA ADJUNTA
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 24/02/2025 a 24/02/2025
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 4ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o
vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até
3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-
federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 24 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
1 - Processo nº: 10611.721325/2015-80 - Recorrente: SBF COMERCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI
2 - Processo nº: 10814.723066/2015-45 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
3 - Processo nº: 10711.720729/2017-90 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10711.722198/2019-31 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10909.722964/2016-16 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10909.723209/2019-93 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11128.720605/2019-19 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11128.720868/2019-28 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11128.721261/2021-80 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11128.721582/2016-17 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11128.721671/2021-21 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11128.721980/2021-09 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11128.722317/2021-13 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11128.723351/2018-18 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11128.724772/2015-13 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11128.725001/2015-35 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11128.730300/2014-19 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11128.730380/2014-02 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 19558.720584/2016-31 - Recorrente: NUNO FRACHT
CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 4ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20/02/2025 a 20/02/2025
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Câmara
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o
vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até
3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 348, de 01/09/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-decisao-de-1a-
instancia-de-pena-de-perdimento-ou-multa para maiores informações.
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES
1 - Processo nº: 10109.720502/2024-81 - Recorrente: MAURICIO SANTOS DE
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS
2 - Processo nº: 10813.720314/2023-16 - Recorrente: PIXTEC COMERCIO E
TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10925.721004/2024-32 - Recorrente: KROMOS CONEXOES EM
TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10925.742728/2023-39 - Recorrente: M J ELETRONICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10935.745089/2023-44 - Recorrente: CARLOS RIBEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES
6 - Processo nº: 10950.720428/2024-72 - Recorrente: ROGER DE OLIVEIRA
PADOVAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11128.721654/2023-55 - Recorrente: MUNDIPARTS COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15165.720474/2024-41 - Recorrente: OHHO COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS
9 - Processo nº: 15165.720953/2024-68 - Recorrente: INOVICE TRADE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES
10 - Processo nº: 15771.721624/2023-13 - Recorrente: WALTER COSTA JUNIOR
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS
11 - Processo nº: 12466.721097/2023-02 - Recorrente: ANA REGINA
RAMALHOSO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 12719.720360/2024-08 - Recorrente: CS STORE COMERCIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES
13 - Processo nº: 15771.722010/2023-41 - Recorrente: PATAGONIA COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS
14 - Processo nº: 16905.720249/2024-67 - Recorrente: MASTER ELETRONICS
BRASIL ACESSORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 17561.721666/2023-47 - Recorrente: THIAGO ROCHA
BERNARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 19371.720001/2024-60 - Recorrente: LAINARA PINHEIRO
ROSA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES
17 - Processo nº: 19378.720208/2023-93 - Recorrente: AEROPORTOS DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 19715.722354/2023-85 - Recorrente: ALANA GOMES DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 19715.722356/2023-74 - Recorrente: ALANA GOMES DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS
Presidentedo(a)VR-CEJUL-CRJ01/1ªCamaraRecursaldeJulgamento