DESPACHO SSO-ANP Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício
das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que
consta no Processo nº 48610.226255/2023-43, resolve:
Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI)
Remanescentes da Plataforma FPSO P-34, campo de Jubarte, bacia de Campos (Contrato de
Concessão nº 48610.226255/2023-43), executado pela empresa Petrobras - Petróleo
Brasileiro S.A., nos termos do Parecer nº 75/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 11/02/2025
(SEI 4678829).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO