DESPACHO SBQ-ANP Nº 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº
48600.204205/2022-43 concede o credenciamento como empresa de inspeção da
qualidade à AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA. - Unidade SUAPE, CNPJ
01.178.071/0015-47, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D2622
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Etanol .NBR 16041
. .Teor de Metanol .NBR 16041
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .Teor de Cloreto .NBR 10894
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D2622
. .Pressão de Vapor .ASTM D4953
. .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992
. . .Teor de Metanol .NBR 16041
. GLP .Massa Específica a 20 °C .ASTM D2598
. .Gás Sulfídrico (H2S) .ASTM D2420
. .Resíduo (100 mL Evaporados e Teste da Mancha) .ASTM D2158
. .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D2598
. .Butanos e Mais Pesados .ASTM D2163
. .Pentanos e Mais Pesados .ASTM D2163
. . .Água Livre .Visual
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D2622
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel Rodoviário .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D2622
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859, de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo,
Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas
para Pavimentação, Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros
Elastoméricos, Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação, Óleo Diesel Rodoviário,
Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA