ATO Nº 2.003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.190.274-XX .JAKSON DELMONDES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000645/2024-86
. .XXX.033.514-XX .JIVANILDO MARQUES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000678/2024-26
. .XXX.801.624-XX .JANDUI TENORIO DE MORAIS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000651/2024-33
. .XXX.103.178-XX .JAIRO RAMOS DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000641/2024-06
. .XXX.792.704-XX .JANIEMERSON DA CONCEICAO ELIAS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000652/2024-88
. .XXX.757.584-XX .JANILSON CORDEIRO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000653/2024-22
. .XXX.348.824-XX .JEREMIAS SEVERINO GOMES FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000669/2024-35
. .XXX.652.604-XX .JOAO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000692/2024-20
. .XXX.340.404-XX .JAEDSON RIBEIRO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000623/2024-16
. .XXX.308.624-XX .IGOR LEANDRO DE BARROS RADTKE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000583/2024-11
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.953. Processo: 53578.000212/2025-85- R. H. VICENTE LTDA, CNPJ nº 14.585.884/0001-06;
Nº 1.954 Processo: 53504.000838/2025-55 OSMIR BONAPARTE PIGUIN, CPF nº
***.298.778-**;
Nº 1.958. Processo: 53504.000837/2025-19 MARCIA DE BONI SCHMIDT, CPF nº
***.681.178-**;
Nº 1.959. Processo: 53504.000848/2025-91 RENATO PEREZ MARTINEZ SUELOTTO, CPF nº
***.250.498-**;
Nº 1.960. Processo: 53504.000815/2025-41 RENATO MONTEIRO LOBO, CPF nº ***.211.798-**;
Nº 1.966. Processo: 53504.000845/2025-57 CAROLINE MARTINS CUVICE, CPF nº
***.707.268-**;
Nº 1.967. Processo: 53504.000876/2025-16 JOSE JULIO BERNARDELLI ABRANTES, CPF nº
***.476.858-**;
Nº 1.968. Processo: 53504.000884/2025-54 EPEAC - ESCOLA PRATICA EAD AVIACAO CIVIL
LTDA, CNPJ nº 56.239.533/0001-85.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente