ATO Nº 1.980, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.980, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53569.000235/2025-07. Expede autorização à Casa da Roca
Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 11296935000850, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.975 Processo nº 53500.008413/2025-24. Expede autorização à CONSULT FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.529.907/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.981 Processo nº 53500.009503/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2025, a autorização outorgada a TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 07.272.054/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.990 Processo nº 53500.036528/2024-28. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/02/2025, a autorização outorgada a UAU TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 10.812.861/0001-28, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.992 Processo nº 53500.009823/2025-92. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/02/2025, a autorização outorgada a ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A., CNPJ/MF nº
03.493.366/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.023 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/02/2025 a 08/03/2025.
Nº 2.024 Autoriza TRANSPORTES CARVALHO LTDA, CNPJ nº 33.570.797/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 26/02/2025 a 12/03/2025.
Nº 2.025 Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 25/02/2025 a 10/03/2025.
Nº 2.026 Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 23/02/2025 a 23/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente