ATO Nº 1.977, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.977, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53516.000305/2025-34: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à ANDERSON GUEDES, CPF nº ***.378.139-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 1.995 - Processo nº 53516.000327/2025-02: ANDRE MATEUS DE BARROS, CPF nº
***.054.809-**
Nº 1.996 - Processo nº 53516.000345/2025-86: ALOYSIO ALEXANDRE PIMENTEL, CPF nº
***.830.699-**.
Nº 1.997 - Processo nº 53516.000349/2025-64: OTAVIO JORDANO FAUSTO SAVARRO,
CPF nº ***.809.719-**.
Nº 1.998 - Processo nº 53516.000379/2025-71: GEAN LUCAS BAISE MORANDI, CPF nº
***.143.419-**.
Nº 1.999 - Processo nº 53516.000384/2025-83: ARION SLABICKI, CPF nº ***.521.279-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.905 Expedir autorização a ASSET JET PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 54.592.695/0001-77,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.909 Expedir autorização a ADRIANO PALHARES, CPF nº ***.914.656-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.911 Expedir autorização a SLK PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 58.518.773/0001-44, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente