ALVARÁ Nº 1317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870021/2025-53-FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550 (Documento SEI: 15932402) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP nº 98, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n° 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág 90, Onde se lê: autorizada a operar fase 1 da Estação de Medição de Guaruva, interligando o Terminal Gas Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no município de Guaruva, no Estado de Santa Catarina Leia-se: autorizada a operar fase 1 da Estação de Medição de Garuva, interligando o Terminal Gas Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no município de Garuva, no Estado de Santa Catarina.
ALVARÁ Nº 1317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/02/2025