ACÓRDÃO Nº 160/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 160/2025 - TCU - Plenário
Trata-se de ato de concessão de aposentadoria de Maria Costa de Souza, ex-
servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário,
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno-TCU c/c o
Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal, bem como nos pareceres
emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão
9.783/2024-TCU-1ª Câmara, de forma que:
a) onde se lê:
(...) "em autorizar parcialmente o pedido de prorrogação feito pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, prorrogando por" (...)
b) leia-se:
(...) "em autorizar parcialmente o pedido de prorrogação feito pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro, prorrogando por" (...)
1. Processo TC-033.169/2023-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Maria Costa de Souza (004.***.***-98).
1.2. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.