ANEXO I . .PROCESSO nº 48500.003424/2024-05 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Araraquara Transmissora de Energia S.A. .10.542.659/0001-23 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araraquara 2, compreendendo a implantação de sincronizador no DJ 930 (SGPMR 0001183/2023), conforme Despacho. . .Período de Execução .De 31/1/2024 até 31/1/2027 . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Araraquara, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024. . .Bens .252.193,46 .231.452,04 . .Serviços .378.290,19 .347.178,05 . .Outros .0,00 .0,00 . .Total .630.483,65 .578.630,09 ANEXO II . .PROCESSO nº 48500.003431/2024-07 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Verde Transmissão de Energia S.A. .44.323.802/0001-08 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.541, de 29 de agosto de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Santos Dumont 2, compreendendo a instalação do 1º Banco reatores de barra 3x33,3 MVAR/500kV, respectiva fase reserva e obras associadas, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 02/09/2024 até 02/10/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024. . .Bens .16.430.325,79 .14.910.520,65 . .Serviços .11.659.211,95 .10.580.734,85 . .Outros .3.507.242,62 .3.182.822,68 . .Total .31.596.780,36 .28.674.078,18 ANEXO III . .PROCESSO nº 48500.003622/2024-61 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.012, de 7 de outubro de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: 1) Subestação Arapiraca, compreendendo a instalação do 3º transformador de potência trifásico de 230/69 kV-13,8 kV - 100 MVA, incluindo obras e conexões associadas; e 2) Subestação Teixeira de Freitas II, compreendendo a instalação do 3º autotransformador monofásico de 230/138 kV-13,8 kV - 3 x 33,33 MVA, incluindo obras e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução1º .De 09/10/2024 até 09/04/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Arapiraca, no Estado de Alagoas e Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024. . .Bens .39.271.842,84 .35.910.173,10 . .Serviços .24.641.166,74 .22.531.882,87 . .Outros .998.318,44 .912.862,38 . .Total .64.911.328,02 .59.354.918,35
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.901, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 12/02/2025