PORTARIA MTE Nº 198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Correcional da Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego, constante do Processo nº 19955.200394/2025-18 (4564872), que será disponibilizado na página da Corregedoria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/composicao/corregedoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/02/2025