ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2° Lugar .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO COMUNICAÇÕES SOCIAL .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .GC COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .8° Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .INABILITADA .RAULAND BELÉM SOM LIMITADA .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 323/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013200/2020-53 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.672, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/02/2025