PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 12/02/2025

PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 1, página 51 que estabelece o calendário
do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025:
Onde se lê:
Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:
. .DATAS
. .Alteração .Submissão pelos Programas .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas áreas .Processamento e Resultado
. .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
. .Mudança na forma de atuação. .03/11/2025 até 19/01/2026 .Até 26/03/2025 .Não se aplica .Até 10/04/2026
. .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
Leia-se:
Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:
. .DATAS
. .Alteração .Submissão pelos Programas .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas áreas .Processamento e Resultado
. .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
. .Mudança na forma de atuação. .03/11/2025 até 19/01/2026 .Até 26/03/2026 .Não se aplica .Até 10/04/2026
. .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO