PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art.1º Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 1, página 51 que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025: Onde se lê: Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir: . .DATAS . .Alteração .Submissão pelos Programas .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas áreas .Processamento e Resultado . .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. . .Mudança na forma de atuação. .03/11/2025 até 19/01/2026 .Até 26/03/2025 .Não se aplica .Até 10/04/2026 . .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. Leia-se: Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir: . .DATAS . .Alteração .Submissão pelos Programas .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas áreas .Processamento e Resultado . .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. . .Mudança na forma de atuação. .03/11/2025 até 19/01/2026 .Até 26/03/2026 .Não se aplica .Até 10/04/2026 . .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 12/02/2025