PORTARIA Nº 4.589, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEKSANDRA EVGUENIEVNA TADO - V448577-C, natural da Rússia, nascida em 27 de setembro de 1974, filha de Evgueniy Vitalyevitch Chelakhov e de Olga Semionovna Chelakhova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432848/2023); KARIMA ABED ATOUI - V540035-7, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1985, filha de Abed Atoui e de Souad Ahmad Awalah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441408/2023); MAXIMO DANIEL LAMELA ADO - W595459-P, natural do Uruguai, nascido em 5 de dezembro de 1973, filho de Héctor Eduardo Lamela Roca e de Norma Carmen Ado Gutierrez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0430217/2023); ZEINAB MOHAMAD EL JAROUCH - V538223-9, natural do Líbano, nascida em 10 de janeiro de 1983, filha de Mohamad El Jarouch e de Islam El Jarouch, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446471/2023) e ZEINAB NATHAR - V449598-0, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1984, filha de Hussein Nathar e de Rokia Chabbani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0440497/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.589, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/02/2025