PORTARIA Nº 4.588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BAYE CHEIKH DIOP - G410272-R, natural do Senegal, nascido em 4 de setembro de 1989, filho de Cheikh Diop e de Khary Diakhate, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435135/2023); CELESTINO GOMES TAVARES - F231062-6, natural de Cabo Verde, nascido em 12 de janeiro de 1982, filho de Eduardo Tavares e de Joana Gomes Tavares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436057/2023); FREDERICK JEAN PATRICK MARTIN - F643421-Y, natural da França nascido em 06 de fevereiro de 1986, filho de Luc Martin e de Martine Paule Marie Claire Patey residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0419484/2023); ISRAEL DERILUS - G020753-X, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 1987, filho de Francius Derilus e de Elmeda Clerjuste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0430571/2023); JAMES FRIDAY OSSEI - V884026-H, natural da Nigéria, nascido em 5 de janeiro de 1977, filho de James Ossei e de Esther Ossei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435766/2023); JORGE LUIS D ANGELO TORREALBA - G394106-K, natural da Venezuela, nascido em 19 de fevereiro de 1997, filho de José Gregorio Rosario D"Angelo Marcano e de Elizabeth Torrealba Farias, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0448848/2023); JURRESS MWENGE MUKUMADI - G345634-K, natural do Congo, nascido em 10 de julho de 1994, filho de Michel Mukumadi Mwenge e de Sympho Bulungu Tshibangu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445110/2023); MASOUMEH NADIM MAVALLOO - V920163-J, natural do Irã, nascido(a) em 23 de agosto de 1982, filho(a) de Ebrahim Nadim Mavalloo e de Soraya Yazdanian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364556/2023); MAURA PIZZO - F476890-H, natural da Itália, nascida em 5 de outubro de 1989, filha de Antonio Pizzo e de Daniela Albanese, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431888/2023); MERCEDES ELIZABETH ZAPATA ANTEZANA - G158869-N, natural da Bolívia, nascida em 24 de setembro de 1966, filha de Victor Zapata Aliaga e de Elizabeth Antezana Valdivia, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0430058/2023); RENZO JABES FERRARI KETTNER - F060735-J, natural do Uruguai, nascido em 28 de julho de 1967, filho de Lorenzo Jabes Ferrari e de Gisela Kettner, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0434154/2023); SHIRIN DORGHAM - F153856-S, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de Sultan Dorgham e de Olghah Agi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422930/2023); SOL LINOSKA MOLINA DE QUINTERO - F029319-C, natural da Venezuela, nascida em 20 de maio de 1989, filha de Lino Antonio Molina Mendez e de Haydee Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420696/2023); TASSALAKERIM-F301575-P,naturaldeTogo,nascidaem10demaiode1995,filhadeInoussa KerimedeZaratouNkasse,residentenoEstadodeSãoPaulo(Processonº235881.0435109/2023); TCHOUMAIL VICTORIN - G282936-2, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1991, filho de Bazin Victorin e de Finance Marcellus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447208/2023); UGOCHUKWU CHARLES GORDONS - F363094-W, natural da Nigéria, nascido em 24 de setembro de 1984, filho de Georginia Uchumado Okoronkwo e de Georginia Gordons, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438851/2023); ZEINA RUKKIAH - G297351-0, natural da Síria, nascida em 16 de outubro de 1992, filha de Mohamad Rukkiah e de Amal Ibrahim, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0440301/2023) e ZEINABMZANNAR-V710343-0,naturaldoLíbano,nascidaem1desetembrode1981,filha deAfifMzannaredeFatmeHaiek,residentenoEstadodoParaná(Processo235881.0441950/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/02/2025