EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.437/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.437/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05, torna público que na 278ª Reunião Ordinária, ocorrida em 06/02/2025, a
CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.007517/2023-14; Requerente: Fundação Oswaldo Cruz -
Rondônia; CQB: 391/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006376/2023-12; Requerente: Centro de Investigações
Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini; CQB: 224/06; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007664/2023-94; Requerente: Novozymes Latin America Ltda.;
CQB: 035/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002593/2023-33; Requerente: Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - IPT; CQB: 055/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008267/2023-30; Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ); CQB: 098/99; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.014592/2022-51; Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC
(Fiocruz); CQB: 105/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007485/2023-57; Requerente: Instituto de Tecnologa de
Alimentos - ITAL; CQB: 115/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006417/2021-17; Requerente: Instituto Nacional de Controle
de Qualidade em Saúde - INCQS; CQB: 135/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.003422/2022-41; Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas
Ltda.; CQB: 303/10; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007685/2023-18; Requerente: Laboratório Biovet S.A.; CQB:
311/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004400/2022-06; Requerente: Biogene Indústria e Comércio
Ltda.; CQB: 207/04; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008218/2023- 05; Requerente: Marken Brasil Serviços de
Cadeia de Suprimentos Ltda.; CQB: 471/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008415/2023-16; Requerente: PTC Farmacêutica do Brasil;
CQB: 598/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.005273/2024-16; Requerente: Embrapa Pesca e Aquicultura -
CNPASA; CQB: 602/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processonº:01245.007936/2023-56;Requerente:BiolinkerBiologiaSintéticaLtda.;
CQB: 510/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.008077/2023-12; Requerente: Braskem S.A; CQB: 366/13;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.008097/2023- 93; Requerente: Instituto Butantan; CQB:
039/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.008188/2023-29; Requerente: Firmenich & Cia Ltda.; CQB:
287/093; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.006526/2023-98; Requerente: Embrapa Mandioca e
Fruticultura; CQB: 075/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007962/2023-84; Requerente: Comércio e Indústria Matsuda
Importadora e Exportadora Ltda.; CQB: 484/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008319/2023-78; Requerente: Embrapa Algodão; CQB: 051/98;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.007915/2023-31; Requerente: Suzano S.A. (FuturaGene -
Divisão de Biotecnologia); CQB: 325/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
(CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.006263/2023-17; Requerente: Sempre AgTech; CQB: 542/21;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.007765/2023-65; Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A;
CQB: 367/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Substituto