DESPACHO Nº 353, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.905865/2023-52. Interessado: São Gabriel Hidroenergia Ltda., CNPJ nº 12.461.598.0001-03. Decisão: revogar o Despacho nº 5.074, de 2023, que conferiu o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Claro, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Diamantino (antiga Sumidouro), integrante da sub-bacia 17, no estado de Mato Grosso, CINV.17.0062.01-1, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente
DESPACHO Nº 353, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/02/2025