DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 1.044/2024/SPRF-ES (parte 4 de 4)

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 172,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competênciadelegada,nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunho
de2019,publicadanoDiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao
imigrante KAMRUL HASAN SOJIB, passaporte A00964487, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em 17/09/1999, filho(a) de JESMIN AKTER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 173,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competênciadelegada,nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunho
de2019,publicadanoDiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao
imigrante ABDULLAH AL MAMUN, passaporte A00632750, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em 01/03/1986, filho(a) de SIRAJUL ISLAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 174,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ACOORDENADORA-GERALDEIMIGRAÇÃOLABORAL-SUBSTITUTA,nousodacompetência
delegada,nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicada
noDiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,DETERMINA:ainstauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CYRIL ALOH ACHANGA,
passaporte 1205846, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 26/12/1993, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 175,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MONIR HOSSAIN, passaporte A07949084, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 10/03/1986, filho(a) de MONOARA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 176,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MIZANUR RAHMAN, passaporte EK0499014, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 01/01/1982, filho(a) de HAZERA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 177,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante TANVIR AHAMED, passaporte A01797882, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de HASINA AKTER, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 178,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ACOORDENADORA-GERALDEIMIGRAÇÃOLABORAL-SUBSTITUTA,nousodacompetência
delegada,nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadano
DiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,DETERMINA:ainstauraçãodo
procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AL MASUD RATUL, passaporte
B00519536,nacionaldeBANGLADESH,nascido(a)em07/09/2001,filho(a)deMDHANIF,comfundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 179,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ASHRAFUL HOSSAIN, passaporte A01109207, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 14/05/2001, filho(a) de HARUNUR RASHID, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 180,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FAHIM FOYSAL, passaporte A02134499, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 28/02/1998, filho(a) de TAHMINA SHIRIN, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 181,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FOYEZ AHAMMED, passaporte A11225524, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 06/08/1990, filho(a) de SUFIA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 182,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante HASIBUL ISLAM, passaporte A01531648, nacional de
BANGLADESH, nascido(a) em 30/10/1996, filho(a) de SHAFIQUL ISLAM, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA, Nº 4.303, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 6ª Vara Cível Federal de Campinas/SP, no âmbito do processo judicial nº
5010284-72.2023.4.03.6105, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MELQUIADES ALMENARES SANCHEZ - V994237-S, natural de Cuba, nascido em
19 de fevereiro de 1983, filho de Melquiades Almenares Espinosa e de Caridad Sanchez
Licea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500125/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX