ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 1, referente à sessão realizada em 28
de janeiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-013.719/2024-6, TC-015.478/2024-6, TC-020.044/2024-
0, TC-020.061/2024-2, TC-020.076/2024-0, TC-020.104/2024-3, TC-020.129/2024-6, TC-
020.184/2024-7, TC-020.228/2024-4, TC-020.240/2024-4, TC-020.256/2024-8, TC-
020.262/2024-8, TC-020.280/2024-6, TC-020.304/2024-2, TC-020.311/2024-9, TC-
020.324/2024-3, TC-020.350/2024-4, TC-020.358/2024-5, TC-020.372/2024-8, TC-
020.385/2024-2, TC-020.389/2024-8, TC-020.402/2024-4, TC-020.423/2024-1, TC-
020.432/2024-0, TC-020.449/2024-0, TC-020.460/2024-4, TC-020.466/2024-2, TC-
020.493/2024-0, TC-020.503/2024-5, TC-020.519/2024-9, TC-020.535/2024-4, TC-
020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-020.571/2024-0, TC-020.584/2024-5, TC-
020.588/2024-0, TC-020.601/2024-7, TC-020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-
020.684/2024-0, TC-020.698/2024-0, TC-020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-
020.744/2024-2, TC-020.757/2024-7, TC-020.770/2024-3, TC-020.788/2024-0, TC-
020.807/2024-4, TC-021.219/2024-9, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-
021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-
021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-
021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-
021.513/2024-4, TC-021.522/2024-3, TC-021.539/2024-3, TC-021.553/2024-6, TC-
021.556/2024-5, TC-021.568/2024-3, TC-021.584/2024-9, TC-021.591/2024-5 e TC-
022.370/2024-2, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-018.679/2018-8, TC-020.820/2023-2 e TC-033.834/2019-9, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-005.628/2021-0 e TC-009.800/2024-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-030.787/2015-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 468 a 935.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 380 a 467, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-015.688/2007-6, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, os Drs. Anníbal Peixoto Neto e Felipe Gomes de Medeiros
não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de
Frederico Augusto Guedes Pereira Pitanga. Acórdão 443.
Na apreciação do processo TC-020.326/2023-8, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, Dra. Thaís da Costa produziu sustentação oral em nome de
Marília Aparecida Bregalda Lemos. Acórdão 444.
Na apreciação do processo TC-025.862/2021-9, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, os Drs. Maurício Serpa França e Thiago Scavuzzi de Mendonça
não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de
Domingos Lima Rosa. Acórdão 445.
Na apreciação do processo TC-014.301/2022-9, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Osni José Schroeder não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 380.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base no §10 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação
do processo TC-004.210/2019-0 (Ata nº 37/2024), cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 11 de
março de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 8 de outubro de
2024 pelo Ministro Jhonatan de Jesus. O pedido de vista ocorreu antes da realização da
sustentação oral que estava prevista.
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base no §10 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação
do processo TC-021.771/2022-7 (Ata nº 39/2024), cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 11 de
março de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 22 de outubro de
2024 pelo Ministro Benjamin Zymler.
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base §10 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação
do processo TC-045.118/2021-3 (Ata nº 39/2024), cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 25 de
fevereiro de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 22 de outubro de
2024 pelo Ministro Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS