RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Aprova a retificação do Edital de Convocação nº
01/2025 que dispõe sobre o Regulamento do
Processo Seletivo Público para seleção dos
representantes da sociedade civil para composição
do Plenário do Fórum Nacional de Transição
Energética - Plenário Fonte, para o biênio
2025/2026.
O COORDENADOR DO COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - CE FONTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 14 da Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024, e o que consta no Processo
48360.000390/2024-31, resolve:
Art. 1º Ficam retificados os seguintes itens do Edital de Convocação nº 1/2025
- Fonte, aprovados pela Resolução CEFONTE nº 1, de 13 de janeiro de 2025:
I - Nos textos do preâmbulo do Edital, no item 2.6, no item 2.9, no item 2.12
e no item 8.1, onde se lê Resolução CEFONTE nº 1, de 14 de outubro de 2024, leia-se
Resolução CEFONTE nº 1, de 25 de outubro de 2024;
II - Incluir o item 4 do Edital, incluir o item "4.4 - O Subsegmento da Academia
e ICT, por suas especificidades, ficam dispensadas de comprovação de atuação regional ou
nacional";
III - No item 4.1. do Edital, onde se lê "Poderão participar do Processo Seletivo
Público, para as vagas das instituições da sociedade civil no Plenário do Fonte, aquelas que
atuam em questões relativas à transição energética, subdivididos nos seguintes
subsegmentos:", leia-se "Poderão participar do Processo Seletivo Público, para as vagas das
instituições da sociedade civil no Plenário do Fonte, aquelas que possuem atuação regional
ou nacional em questões relativas à transição energética, subdivididos nos seguintes
subsegmentos:";
IV - No item 5.9 do Edital, onde se lê Resolução CEFONTE nº 02, de 25 de
novembro de 2024, leia-se Resolução CEFONTE nº 1, de 13 de janeiro de 2025;
V - No item 7.1 do Edital, inciso V, onde se lê "no caso de academia, declaração
do dirigente máximo ou documento ..." leia-se "no caso de academia, declaração do
dirigente ou documento ...";
VI - No item 7.1 do Edital, inciso VIII, onde se lê "VIII - indicação de
representante titular e substituto que será responsável pela inscrição no Sistema e pela
votação na Assembleia de Eleição. A indicação deve ser formalizada por meio do
preenchimento do Formulário de Inscrição, não sendo permitido que estes atos sejam
praticados por outros representantes.", leia-se "VIII - indicação por escrito, do dirigente da
instituição, de representante titular e substituto, que serão os responsáveis pela inscrição
no formulário e pela participação no Sistema de votação na Assembleia de Eleição. A
indicação deve ser formalizada por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição por
estes representantes, não sendo permitido que estes atos sejam praticados por outros
representantes."; e
VII - No item 7.1 do Edital, inciso VI, onde se lê "VI - relatório de atividades dos
anos de 2021 a 2024 que informe e comprove sua atuação na área de transição energética,
explicitando atuação no tema escolhido para concorrer à eleição, com descrição de
atividades realizadas, podendo ser incluídas atividades executadas em parceria com outras
organizações e atividades em que foi participante", leia-se "VI - para os movimentos
sociais, movimentos sindicais e OSC, relatório de atividades dos anos de 2021 a 2024 que
informe e comprove sua atuação na área de transição energética, explicitando atuação no
tema escolhido para concorrer à eleição, com descrição de atividades realizadas, podendo
ser incluídas atividades executadas em parceria com outras organizações e atividades em
que foi participante".
Art. 2º A texto na íntegra do Edital de Convocação nº 1/2025 - Fonte com as
devidas retificações é apresentado no Anexo desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA