PORTARIA SUFRAMA Nº 1.791, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SUFRAMA Nº 1.791, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Realocação de Cargo Comissionado Executivo da
estrutura organizacional da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº
11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base
no disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.000376/2025-78 Resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Superintendência Adjunta de Operações (SAO), para a Coordenação de Inteligência
e Riscos Fiscais (COIRF).
Art. 2º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a
partir da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA