PORTARIA Nº 4.585, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/02/2025

PORTARIA Nº 4.585, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CARL JUNIOR OLSON AUGUSTIN - F668289-8, natural do Haiti, nascido em 8 de
janeiro de 2018, filho de Olgens Augustin e de Matilene Jean Pierre, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0404298/2023);
DAVID ENRIQUE CORDERO HEREDIA - F156686-C, natural da Venezuela, nascido em
20 de dezembro de 2013, filho de Carlos Enrique Cordero Hurtado e de Yusley Josefina Heredia
de Cordero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0383136/2023);
FRANCESCA KHALEESI MONTALVO ARROYO - F174616-V, natural do Peru, nascida
em 7 de abril de 2019, filha de John Edwin Montalvo Huilcapas e de Rocio Arroyo Del Rio,
residente no Estado do Acre (Processo 235881.0428956/2023);
IAN PIERO MORA SANCHEZ - F176867-x, natural da Venezuela, nascido em 17 de
março de 2017, filho de Nataly Virginia Mora Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0422335/2023);
LYNN AISHA KRISHANA PETIT HOMME - F268354-E, natural do Haiti, nascida em 9
de agosto de 2015, filha de Aleus Petit Homme e de Bernadette Saint Vil, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0406312/2023);
SOFIIA ACHUEVA - F949452-9, natural da Rússia, nascida em 16 de janeiro de 2021,
filha de Sergei Achuev e de Mariia Achueva, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0443093/2023);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX