PORTARIA Nº 4.584, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/02/2025

PORTARIA Nº 4.584, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABIR ALKOUDSSI - F618038-Q, natural da Síria, nascido em 12 de agosto de 1970,
filho de Hasan Alkoudssi e de Fatina Khattab, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0441233/2023);
ANA MARTA ARROCHELA LOBO PITTA DE GOUVEIA BODRA - W622357-9, natural
de Portugal, nascida em 20 de maio de 1975, filha de Joaquim José Adida Pitta de Gouveia e de
Maria Margarida A Arrochela Lobo Pita De Gouveia, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0446494/2023);
HUSSEIN CHOUMAN - W692800-D, natural do Líbano, nascido em 10 de outubro de
1954, filho de Ahmed Chouman e de Hechme Chouman, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0396324/2023);
LOURENCO OCUNI CA - V138667-1, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de
dezembro de 1968, filho de Ocuni Ca e de Maria Te, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0402166/2023);
LUCIA ZAMORA SUYO SANTANA - V252014-k, natural das Filipinas, nascida em 14
dedezembrode1969,filhadeLeonorSuyoedeFrediswindaZamoraSuyo,residentenoEstado
de São Paulo (Processo nº 235881.0397244/2023);
MAURICIO CABRERA BACA - V492455-Q, natural do Peru, nascido em 28 de janeiro
de 1986, filho de Regino Reyes Cabrera e de Rita Baca Quaquira, residente no Estado do Ceará
(Processo 235881.0425195/2023);
REDWAN ALI AL SAIFI - V330883-L, natural do Líbano, nascido em 20 de dezembro
de 1966, filho de Ali El Saifi e de Nazha Abou Arabi, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0441341/2023);
WU PI CHUN - Y241675-0, natural de Taiwan, nascida em 8 de outubro de 1974,
filha de Wu Tse Hong e de Chen Yu Hsien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0439056/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX