PORTARIA Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Nome Empresarial .IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
. .CNPJ .33.337.122/0001-27
. .Tipo .Portos Organizados e Instalações Portuárias
. .Descrição do
Projeto
.O projeto de operação em um terminal em uma área brownfield
contendo artigos operacionais de propriedade Administração do
Porto de Macéio (APMC)
. .Localização .Macéio - AL
. .Estimativa de
Investimento com
incidência de PIS e
COFINS
.Bens: R$ 6.255.214,94
Serviços: R$ 56.296.934,43
Total: R$ 62.552.149,37
. .Estimativa com
Suspensão de PIS e
COFINS
.Bens: R$ 5.676.607,56
Serviços: R$ 51.089.468,00
Total: R$ 56.766.075,56
. .Impacto do
benefício
.Bens: R$ 578.607,38
Serviços: R$ 5.207.466,43
Total: R$ 5.786.073,81
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na linha referente à Parte 15 da tabela contida no Anexo da Portaria nº
16.323/SIA, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2025, Seção 1, páginas 52 e 53, onde se lê:
. "Parte 15 .... ....
. . .Anexo14 .Obrigatória, na atualização dos
modelos de credenciais, autorizações
e identificações no ambiente
aeroportuário."
Leia-se:
. "Parte 15 .... ....
. .Anexo14 .Obrigatória, na atualização dos
modelos de credenciais, autorizações
e identificações no ambiente
aeroportuário.
. . .Anexos 15 a 20 .Obrigatória."