DESPACHO SDL-ANP Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/02/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA em EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 24, inciso II, alíneas "b", "c" e "d", e o que consta do processo nº
48610.224834/2024-32, torna pública a revogação da(s) seguintes autorização(ões), da
sociedade ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, para o exercício da atividade de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação:
CNPJ
Autorização Publicação
43.347.575/0001-98
AEA PJ Autorização SDL-ANP nº 133/2022
43.347.575/0001-98
AO em base compartilhada Autorização SDL-ANP nº 486/2023
43.347.575/0002-79
AEA Filial Autorização SDL-ANP nº 510/2022
43.347.575/0003-50
AEA Filial Autorização SDL-ANP nº 51/2024
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas