DESPACHO Nº 11/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/02/2025

Código: 462.275
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407336/2023
Interessado: ALVARO MARTIN FERNANDEZ HAKAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.971
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0407098/2023
Interessado: RODOLFO ENRIQUE TORRES ANDRADE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o
requerente, apresentou documento emitido por instituição que não está prevista na
portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida
no art. 65, incisos III, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.409
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406646/2023.
Interessado: WIDLAINE SAINTIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 461.401
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0406639/2023
Interessado: ELISMA MATHIEU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o
requerente, não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, não apresentou certidão criminal da Justiça Estadual do local onde residiu,
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a tradução feita
por tradutor público não juramentado, e portanto não atende à exigência contida no art.
65, incisos II e IV, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.262
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406536/2023.
Interessado: IGNACIO SOUZA BENITES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.037
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406371/2023.
Interessado: JOSE ALEJANDRO MENDEZ GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.712
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406120/2023.
Interessado: GHAZAL HASSAN SKAFF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de
17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 458.045
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404043/2023.
Interessado: YILMARIS DURAN LONDRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 457.778
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403837/2023.
Interessado: BIVERLINE GEROME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Documento oficial de identidade; Certidão de antecedentes
criminais emitida pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu após
completar a maioridade civil; Comprovante de residência, nos termos do art. 56 desta
Portaria, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 457.689
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403751/2023
Interessado: GUILLERMO RODRIGUEZ CORTES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020; Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa;
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais
onde residiu; Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido
pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado; Cópia Integral do documento de viagem internacional, ainda que vencido,
observadas as regras do Mercosul, e, portanto, não atende às exigências contidas no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 456.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402834/2023.
Interessado: JOSE LUIS MALASQUEZ CASTILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não a comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa;
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais
onde residiu; certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado; Cópia integral do documento de viagem internacional, ainda que vencido,
observadas as regras do Mercosul e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 456.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402690/2023.
Interessado: JAMES BOUQUET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, não apresentou a certidão de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem, e, portanto, não atende às
exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 453.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400216/2023.
Interessado: BASELAIS NOSIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, o comprovante
de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão de antecedente
criminal Federal, Estadual e a do seu país de origem e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 452.542
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399729/2023.
Interessado: FREDERIC PAUL MALLET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o documento de viagem completo, o documento que
comprove a residência pelo período de quatro anos e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 23/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO
Processo nº 235881.0421080/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.223, de
6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 67 da Lei 13.445/2017, a GERARDO
ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela, nascido em 16 de abril
de 1959, filho de Miguel Henrique Gomez Velazquez e de Egilda Isaura Maldonado de
Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023). Processo nº
08018.086601/2024-08
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 24/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YVLOOSE VICTOR
Processo: 235881.0441999/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.158, de 22 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024 e a Portaria de
Naturalizaçãon°4.169de24deoutubrode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode25deoutubro
de 2024 que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YVLOOSE VICTOR - G320216-1, natural de
Haiti,nascidoem06deoutubrode1995,filhodeSAMYVICTORedeSORETTESALOMOND,residente
noEstadodeSãoPaulo(Processonº235881.0441999/2023).Processonº08018.085678/2024-52
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 22/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: KATHIA JEANTY AMBROSIO
Processo: 235881.0408734/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.166,
de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a KATHIA
JEANTY AMBROSIO - F014822-Y, natural de Haiti, nascida em 19 de outubro de 1989, filha
de Ytilus Jeanty e Celia Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0408734/2023). Processo nº 08018.089631/2024-68
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 43/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOSE RAMON GONZALEZ MONTERO
Processo: 235881.0499142/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.214
de 05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, JOSE RAMON
GONZALEZ MONTERO - G163694-E, natural de Cuba, nascido em 08 de janeiro de 1986, filho
de Ramón González Heredia e de Juana Margarita Montero Perez, residente no Estado do
Rio de Janeiro, (Processo nº 235881.0499142/2024). Processo nº 08018.090475/2024-88
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 49/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOVANIKA CASIMIR
Processo: 235881.0456779/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de 25 de
outubrode2024,publicadonoDiárioOficialdaUniãoem29deoutubrode2024,queconcedeu
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, JOVANIKA CASIMIR - G252048-C, natural
de Haiti, nascida em 17 de julho de 1992, filha de Marie Solanges Casimir, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0456779/2023). Processo nº 08018.086881/2024-46
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 48/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: FELIX NOEL
Processo: 235881.0407491/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4. 169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, FELIX NOEL-
G442349-R, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1989, filho de Marie Anita ST
Firmin e Dieufaite Noel, residente no estado de São Paulo, (Processo nº
235881.0407491/2023). Processo nº 08000.048935/2024-64
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 53/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: PEDRO MBEMBA
Processo: 235881.0412335/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, PEDRO
MBEMBA - F231100-O, natural de São Paulo, nascido em 08 de setembro de 1973, filho de
Pedro Mbemba e Lengo Diana Elisabete, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0412335/2023). Processo nº 08018.077743/2024-76
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 46/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA
Processo: 235881.0487662/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170,
de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YOSSANI
KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA - F-728420-G, natural da Angola, nascido em 26 de outubro de
2013, filho de Cinira Eduina Grilo Tavares e de Yuri Marques de Oliveira, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0487662/2024). Processo nº
08018.002413/2025-16
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 58/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOHN UCHE OKOH
Processo: 235881.0433248/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº nº
4.169, De 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro
de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a"
da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, JOHN UCHE
OKOH - G485511-5, natural da Nigéria, nascido em 14 de fevereiro de 1983, filho de
Nicholas Okoh e Bridget Okoh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0433248/2023). Processo nº 08018.085682/2024-11
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 57/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: DORICE TAKEU KOUAMO
Processo: 235881.0396927/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.182,
de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, DORICE TAKEU
KOUAMO - F468617-V, natural de Camarões, nascido em 12 de julho de 1982, filha de
Kouamo Remy Gaspard e Ndjankou Julienne, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0396927/2023). Processo nº 08018.083289/2024-92
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 56/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: GALLUS STEVE MBARG
Processo: 235881.0412687/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, GALLUS STEVE
MBARGA - G163694-E, natural de Cuba, nascido em 08 de janeiro de 1986, filho de Gallus
Mbarga e Christine Mbele Mindjang, residente no Estado de São Paulo, (Processo nº
235881.0412687/2023). Processo nº 08018.085662/2024-40
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 55/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MODOU CEESAY
Processo: 235881.0422578/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de
25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MODOU
CEESAY - F327590-O, natural de Gâmbia, nascido em 19/07/1989, filho de Saihou Ceesay e
Yassin Camara, residente no estado do Espiríto Santo (Processo nº 235881.0422578/2023).
Processo nº 08018.086909/2024-45
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 54/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MORANGE JEAN CHARLES
Processo: 235881.0456831/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170
de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MORANGE
JEAN CHARLES - G316525-1, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1987, filho de
Minos Jean Charles e Marcelle Dormelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0456831/2023). Processo nº 08018.085702/2024-53
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 52/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MAUDELEINE FLEURIVAL
Processo: 235881.0507972/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.292, de
28 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MAUDELEINE
FLEURIVAL - G275464-8, natural do Haiti, nascida em 06 de julho de 1991, filha de Marie
Idalia Fleurival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507972/2024).
Processo nº 08000.002984/2025-31
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 51/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ELAINA ROSE EDOUARD
Processo: 235881.0439537/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169 de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, ELAINA ROSE
EDOUARD - G329873-V, natural de Haiti, nascida em 06 de outubro de 1995, filha de
Joseph Wilcosse edouard e De Elaine Pierre Paul, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0439537/2023). Processo nº 08018.087231/2024-18
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 60/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: DANIELO CANTAVE
Processo: 235881.0443009/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve: