ATO Nº 1.289, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 1.289, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.082617/2024-46. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TERAPÊUTICA E AMBIENTAL DE
IMPERATRIZ, CNPJ 03.455.945/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Imperatriz/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.727 Processo nº 53500.000475/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cristalina/GO.
Nº 1.728 Processo nº 53500.000474/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Formosa/GO.
Nº 1.729 Processo nº 53500.008135/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Lk Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.539.160/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 1.730 Processo nº 53500.000807/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Boa Vista/RR.
Nº 1.731 Processo nº 53500.000810/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Morrinhos/GO.
Nº 1.732 Processo nº 53500.000812/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 1.733 Processo nº 53500.000813/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araraquara/SP.
Nº 1.734 Processo nº 53500.000814/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jataí/GO.
Nº 1.735 Processo nº 53500.000818/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 1.736 Processo nº 53500.000823/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Uberlândia/MG.
Nº 1.737 Processo nº 53500.000825/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itumbiara/GO.
Nº 1.738 Processo nº 53500.000826/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Niquelândia/GO.
Nº 1.739 Processo nº 53500.000827/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Porangatu/GO.
Nº 1.740 Processo nº 53500.000828/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº 1.741 Processo nº 53500.000835/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 1.742 Processo nº 53500.000837/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranavaí/PR.
Nº 1.743 Processo nº 53500.000841/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cianorte/PR.
Nº 1.744 Processo nº 53500.000843/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sapé/PB.
Nº 1.745 Processo nº 53500.000847/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 1.746 Processo nº 53500.000849/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cornélio Procópio/PR.
Nº 1.747 Processo nº 53500.000851/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lagoa Seca/PB.
Nº 1.748 Processo nº 53500.000853/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarapuava/PR.
Nº 1.749 Processo nº 53500.000854/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Largo/AL.
Nº 1.750 Processo nº 53500.000856/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Grande/RS.
Nº 1.751 Processo nº 53500.000857/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Arapongas/PR.
Nº 1.752 Processo nº 53500.007796/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 1.753 Processo nº 53500.007799/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barbacena/MG.
Nº 1.763 Processo nº 53504.004453/2021-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF:
27.001.440/0001-10, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins
Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.813 Processo nº 53500.002749/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ERNESTO C D COSTA E CIA LTDA, CNPJ 19.410.023/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Zé Doca/MA.
Nº 1.814 Processo nº 53500.006220/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOC. DA COMUNID. BAEPENDIANA DE SERVICOS E COM. LTDA, CNPJ
02.044.794/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cruzília/MG.
Nº 1.815 Processo nº 53500.008399/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Xanxerê/SC.
Nº 1.816 Processo nº 53500.008419/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 14 DE JULHO LTDA, CNPJ 88.228.002/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Júlio de
Castilhos/RS.
Nº 1.817 Processo nº 53500.008431/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GUIA, CNPJ
09.227.786/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Patos/PB.
Nº 1.818 Processo nº 53500.008594/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA MADUREIRA DE ANAPOLIS LTDA, CNPJ
09.613.528/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Anápolis/GO.
Nº 1.845 Processo n° 53500.007130/2025-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.874 Processo nº 53500.103268/2024-11. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE OLINDINA, CNPJ
26.541.237/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Olindina/BA.
Nº 1.889 Autoriza Tukason Locação de Som e Luz EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 18/02/2025 a 09/03/2025.
Nº 1.913 Processo n° 53500.102728/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 1.914 Processo n° 53500.004803/2025-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Innovatech Telecom Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos
e de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 06.038.880/0001-71, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente