ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 15.434.521/0001-24 FLUAZINAM TÉCNICO AGROLEAD 25351.771481/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1081526/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- B PLANT LTDA. - 39.525.104/0001-55 PALI; BPT-05 25351.277768/2024-04 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0647615/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GLOBACHEM PROTEÇÃO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 FLUAZINAM TÉCNICO STOCKTON 25351.420662/2018-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0597673/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Prothioconazole Técnico SY 25351.515229/2020-47 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4143813/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 S-METOLACLORO TÉCNICO NORTOX III 25351.157338/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0222708/18-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 S-METOLACLORO TÉCNICO LOVELAND 25351.203700/2018-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0287071/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Protioconazole W Técnico Perterra 25351.578990/2022-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4951762/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Prothioconazole Technical Wynca 25351.899257/2020-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2968810/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Flonicamida Técnico Rainbow 25351.048284/2020-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0226506/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 FLUAZINAM TÉCNICO SAU 25351.671533/2023-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1085054/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54 SLT 01 25351.869089/2023-77 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1461614/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BTHD-1 25351.239262/2024-99 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0578643/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BVM0722 25351.428300/2024-86 5082 - Produto Agente Biológico de Controle Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo ainda não registrado no País, 1448957/24-9 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64 S-METOLACHLOR TECHNICAL ZS 25351.641479/2017-36 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2196166/17-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/02/2025