ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO - PINK CHEEKS 25351.430491/2024-46 / 280880105 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469933/24-1 -------------------------------------- AM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 12.578.172/0001-26 ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 HEDERA COSMÉTICOS 25351.793439/2021-55 / 263230006 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127055/25-8 ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 HEDERA COSMÉTICOS 25351.793439/2021-55 / 263230006 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0492585/24-5 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN KIDS BRINCANDO NA ÁGUA FPS 60 25351.750703/2019-41 / 227210724 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0141584/25-4 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR LABIAL FPS 30 25351.445931/2024-60 / 205441635 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606845/24-1 -------------------------------------- COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 60 RED APPLE 25351.391005/2009-25 / 216760159 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0373554/24-9 PROTETOR SOLAR FPS 60 RED APPLE 25351.391005/2009-25 / 216760159 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1519799/24-1 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROSUMMER FPS30 25351.099005/2013-57 / 251160020 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0648755/24-0 PROSUMMER FPS30 25351.099005/2013-57 / 251160020 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666543/24-1 PROSUMMER FPS30 25351.099005/2013-57 / 251160020 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0666555/24- 9 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 15 - AEROSOL 25351.391535/2024-13 / 215630235 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0125261/25-0 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 99 25351.444224/2024-56 / 215630241 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591791/24-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AISHY 25351.444232/2024-01 / 215630242 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591899/24-9 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 AISHY 25351.444251/2024-29 / 215630243 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592003/24-9 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 AISHY 25351.444258/2024-41 / 215630244 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592096/24-7 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 80 25351.444278/2024-11 / 215630245 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592202/24-1 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 70 25351.447516/2024-41 / 215630246 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621288/24-2 -------------------------------------- ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 NESS ÁLCOOL GEL 25351.405454/2024-08 / 265230014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1242173/24-2 -------------------------------------- EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC CARROT LOCIÓN DE ZANAHORÍA CON FILTRO SOLAR SPF/FPS 30 UVA/UVB 25351.428290/2024-89 / 225160216 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448903/24-6 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX 25351.323315/2019-91 / 231220175 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0174421/24-9 -------------------------------------- Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60 SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 30 CHEIRINHO DE CHICLETE 25351.946676/2016-33 / 278300020 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666119/24-4 -------------------------------------- HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - SABIANGY COSMÉTICOS 25351.445953/2024-20 / 264060015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607122/24-3 -------------------------------------- LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 KAYOAH ÁLCOOL GEL 70 COM ESSÊNCIA 25351.746090/2020-81 / 247660036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348172/24-9 SELF - ÁLCOOL GEL 70 25351.773914/2020-96 / 247660037 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348109/24-5 -------------------------------------- MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 UMBRELLA URBAN 25351.735559/2019-13 / 202500102 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0547629/24-9 -------------------------------------- OFFER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP / 12.281.270/0001-05 GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - PINHEIRO 25351.693072/2020-90 / 267750001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0099661/25-0 -------------------------------------- TORRENT DO BRASIL LTDA / 33.078.528/0001-32 SunTor Premia SPF 50 Lotion 25351.180950/2024-35 / 219510021 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0459589/24-5 -------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 Unigel Álcool Gel Antisséptico 25351.724891/2020-96 / 252030021 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0140077/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/02/2025