PORTARIA Nº 365, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 365, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PA .Rio Maria .Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
.338 .21/01/2025 .59051.040407/2025-83
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 353, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 58,
onde se lê 'no município Piedade de Ponte Nova (MG)'.
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Piedade de Ponte Nova .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.004 .06/01/2025 .59051.040707/2025-62
leia-se:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Piedade de Ponte Nova .Granizo -
1.3.2.1.3
.007 .24/01/2025 .59051.040707/2025-62
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 359, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 58,
onde se lê 'no município Porto Alegre do Norte (MT)'.
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MT .Porto Alegre do Norte .Inundações -
1.2.1.0.0
.1868 .25/01/2025 .59051.040728/2025-88
leia-se:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MT .Porto Alegre do Norte .Inundações -
1.2.1.0.0
.1868 .23/01/2025 .59051.040728/2025-88
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