EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6756/2021

EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6756/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.896/2007-CERAMICA DO VALE LTDA
896.560/2012-CERAMICA DO VALE LTDA
896.437/2012-CERAMICA DO VALE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1887/2025/SEFIS-ES/ANM
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°1764/2025/SEFIS-ES/ANM
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3596/2025/SEFIS-ES/ANM
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3592/2025/SEFIS-ES/ANM
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°3785/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°3862/2025/SEOUT-
ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°4066/2025/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-ARGILA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:22/01/2025-Término:22/01/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-GRANITO
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-
Alvará 2.081/1992 e Portaria de Lavra 23/2011- Cessionário:SAMURAI BRASIL
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 29.333.369/0001-06
896.538/2005-VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2025-
Cessionário:PROVATE COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.208.395/0001-89
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS
LTDA- Início:03/02/2025-Término:03/02/2030
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO
FRANCISCO LTDA- CNPJ 46.625.316/0001-70- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento
da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 12/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Parte do Alvará n°
321/1987 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90
896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ E
REQUERIMENTO DE LAVRA n° 3.947/2003 - Cessionário: P M LAURETH GRANITOS LTDA-
CNPJ 27.071.906/0001-53
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
896.082/2006-CERAMICA DO VALE LTDA
896.031/2002-CERAMICA AQUARELA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°3477/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.079/2024
Titular: JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI
Ofício nº: 1782/2025/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 13/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA- AI N°2576/2021/SEEM-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-
Cessionário:MINERAÇÃO ARATINGUI LTDA- CPF ou CNPJ 52.579.516/0001-36- Alvará
n°9563/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO -Alvará N°7490/2023Área
reduzida de 9999,95ha para 233,56ha
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº
41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.727/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3794/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3802/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3809/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3796/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3803/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3811/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3797/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3804/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3812/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3798/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3805/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3813/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3799/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3806/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3814/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3800/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3807/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3815/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3801/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3808/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3816/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.248/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E
COMERCIANTES DO PARA
850.250/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E
COMERCIANTES DO PARA
850.440/2021-JOSSUE MUNIZ DOS SANTOS
851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.327/2024
Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
Ofício nº: 3854/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
750.801/1995-VALE S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
750.801/1995-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 43/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 65/2025 - Processo nº: 850.497/2024 - Titular:
GERSON CORREIA LEAL - Vencimento: 06/08/2034 - Substância(s): AREIA, SAIBRO -
Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 73/2025 - Processo nº: 850.152/2023 - Titular:
A.F.TURCHATTO CERAMICA LTDA - Vencimento: 16/12/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): URUARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 42/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021-Onde se lê:''... numa área de 50ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
44,81ha.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 34/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER
810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA
810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°3385/2025
810.539/2021-BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA-OF. N°4014/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.474/2009-AREALSUPER LTDA- Registro de Licença N° 164/2011 -
Vencimento em 23/01/2029
810.894/2008-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 7/2009 -
Vencimento em 07/10/2028
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 168/2007 -
Vencimento em 18/09/2028
810.168/2021-PEDREIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 63/2021 -
Vencimento em 29/01/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.029/2025
Titular: AREIA BRANCA LTDA
Ofício nº: 4002/2025
Processo nº: 810.028/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 4005/2025
Processo nº: 810.027/2025
Titular: EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.
Ofício nº: 4009/2025
Processo nº: 810.619/2023
Titular: COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Ofício nº: 4010/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°3660/2025
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°3636/2025
811.115/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°4057/2025
811.301/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°4053/2025
811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°4046/2025
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°4223/2025
811.032/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4214/2025
811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
OF. N°4230/2025
811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°4234/2025
811.034/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4242/2025
811.033/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4246/2025
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 35/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1190/2025-811.392/2024-MINERSUL MINERADORA LTDA-
1187/2025-811.315/2024-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-
1188/2025-811.355/2024-TATU - TERRAPLANAGEM & GUINCHOS LTDA-
1189/2025-811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-
1186/2025-811.049/2024-COMERCIOEEXTRACAODEAREIALIERMANNENUNESLTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1185/2025-811.039/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 36/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 62/2025 - Processo nº: 810.024/2025 - Titular: OECI S.A
- Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FONTOURA
XAVIER/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3618/2025
810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°3645/2025
810.674/2024-NOELI DE MOURA-OF. N°4030/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT- Cessionário:Wild Gemstone Comércio,
Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 35.644.036/0001-92-
Alvará n°4509/2024
810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°9339/2022
810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°5744/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°4028/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA
COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810040/2025-40-Ronildo Pereira de
Moraes- CNPJ ***.935.130-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 12308-
Vencimento da Licença: 2002
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.712/2007-MOACIR JOSE BORTOLASO- Alvará n° 994/2008 - Cessionário:
Central de Britagem Itaúna Ltda- CNPJ 08.941.442/0001-44
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 38/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.653/2009-Município de Benjamin Constant do Sul
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-