DESPACHO SIM-ANP Nº 154, 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.201533/2020-15, resolve: 1. Ficam revogados a Autorização nº 66, de 5 de fevereiro de 2020 e o Despacho nº 88, de 5 de fevereiro de 2020, ambos publicados no Diário Oficial de União em 6 de fevereiro de 2020. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 154, 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/02/2025