ATO Nº 1.711, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.711, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.009988/2024-43. Outorgar autorização de uso da
radiofrequência à Irpão Fabricação e Comércio de Massas Alimentícias Ltda, CNPJ nº
96.259.643/0001-23, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 1.890 - Processo nº 53528.000085/2025-18, Euclides da Costa Amaral, CPF nº
***.362.400-**.
Nº 1.891 - Processo nº 53528.000124/2025-79, Sistema Riograndense de Radiodifusão
Ltda, CNPJ nº 07.803.640/0001-89.
Nº 1.892 - Processo nº 53528.000178/2025-34, Gabriel Prestes Silva, CPF nº ***.323.010-
**.
Nº 1.893 - Processo nº 53528.000182/2025-01, Everton Favretto, CPF nº ***.740.220-**.
Nº 1.894 - Processo nº 53528.000185/2025-36, Centro de Instrução de Aviação Civil JC
Ltda, CNPJ nº 58.951.212/0001-34.
Nº 1.895 - Processo nº 53528.000188/2025-70, Andressa Machado Campos, CPF nº
***.342.470-**.
Nº 1.896 - Processo nº 53528.000193/2025-82, Celso Gardon Machado, CPF nº
***.601.648-**.
Nº 1.897 - Processo nº 53528.000203/2025-80, William Artmann Aguiar da Silva, CPF nº
***.300.170-**.
Nº 1.898 - Processo nº 53528.000210/2025-81, Jobair de Melo, CPF nº ***.890.610-**.
Nº 1.899 - Processo nº 53528.000224/2025-03, AFS Navegação e Turismo SPE Ltda, CNPJ nº
48.719.714/0001-80.
Nº 1.900 - Processo nº 53528.000081/2025-21. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, CNPJ nº
05.885.797/0001-75, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto