ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 1, referente à sessão realizada em 28
de janeiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência:
- Homenagem póstuma ao ministro emérito Humberto Guimarães Souto.
Humberto Souto foi ministro deste Tribunal, no período de 1995 a 2004, atuando como
presidente de 2001 a 2002. O ministro deixa o seu legado como um homem público
íntegro, um ícone. Meus sentimentos aos amigos e familiares.
Os ministros integrantes da Segunda Câmara, na pessoa do ministro Antônio
Anastasia, deixam um registro póstumo à memória do ministro emérito Humberto Souto.
O representante do ministério público, se associou à homenagem.
Do ministro Antônio Anastasia:
- Boas-vindas ao Ministro Jorge Oliveira, desejando muito sucesso e sorte na condução
dos trabalhos da Segunda Câmara e na Vice-Presidência do Tribuna de Contas da União.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.239/2022-8, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-000.546/2025-9, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-019.598/2023-8 e TC-019.682/2022-0, cujo Relator é o Ministro Antônio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 574 a 809.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-007.435/2024-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, a Dra. Lívia Lara Salgado não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Maurício de Andrade Cavalcanti Júnior. Acórdão nº 499.
Na apreciação do processo TC-020.080/2022-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, a Dra. Clarissa Bahia Barroso Franca não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Amabile Borges Dario. Acórdão nº 500.
Na apreciação do processo TC-005.598/2022-2, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Gustavo Henrique Sperandio Roxo não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Tânia Aparecida Maion. Acórdão nº 501.
Na apreciação do processo TC-035.747/2020-0, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, a Dra. Ana Paula Henriques de Santana não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Eduardo Veríssimo da Fonseca e o Dr.
Gustavo Andère Cruz declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido em
nome de Diana dos Santos Abreu. Acórdão nº 573.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 499 a 573, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS