ATA Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
treze horas e trinta e sete minutos, realizou-se a 17ª reunião do ano de 2024, do Conselho
de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -
AMAZUL, em caráter extraordinário, na Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por
videoconferência. Presidida pelo Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do
Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho, com a participação
dos seguintes Conselheiros de Administração: a Senhora CINARA WAGNER FREDO,
representante do Ministério da Defesa; a Senhora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, representante
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e o Senhor MARCEL
ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. O Senhor ALEXANDRE
RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, e o Senhor LUIS MANUEL
REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
justificaram as ausências por compromissos institucionais. Para cumprimento do disposto
na Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração
de Participações Societárias da União (CGPAR) nº 48, artigo 5º e artigo 39, inciso XVIII do
Estatuto Social da AMAZUL, o Conselho de Administração deliberou sobre o Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2025, sem a presença do Diretor-Presidente. Dessa
forma, o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL, não
participou desta reunião. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos do
assunto da Ordem do Dia: a Senhora ADRIANA MARIA COUTO CARUSO, Auditora-Chefe; e
o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD),
tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como
Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o
contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação,
cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: 1 -
Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2025. Passando ao
item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Auditora-Chefe que detalhou o processo
de elaboração do documento, cuja finalidade é definir os trabalhos prioritários a serem
realizados no período de um ano. Esclareceu, ainda, que a elaboração considerou o
Planejamento Estratégico, as expectativas da alta administração, os riscos significativos, a
complexidade do negócio, bem como a estrutura e os recursos humanos, logísticos e
financeiros disponíveis. Em seguida, informou que o Centro de Controle Interno da
Marinha (CCIMAR), na qualidade de Órgão de Supervisão Técnica, opinou que a minuta do
PAINT atende aos requisitos estabelecidos no artigo 4º da IN CGU/SFC nº 05/2021. Por fim,
o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de Auditoria
Interna de 2025. Palavra aberta aos Conselheiros: A Conselheira CINARA perguntou como
foi considerada a expectativa da alta administração na elaboração do Plano. A Auditora-
Chefe explanou sobre o assunto. O Conselheiro MARCEL parabenizou a Auditora-Chefe por
todo o trabalho desenvolvido durante seu mandato. O Conselheiro VAZQUEZ corroborou
com as palavras do Conselheiro MARCEL, desejando sucesso a Auditora-Chefe e dando as
boas-vindas ao futuro Auditor-Chefe. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem
do Dia, às treze horas e cinquenta minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião
extraordinária do CONSAD, referente ao mês de dezembro. Lavrei a presente Ata no Livro
de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros
presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Presidente do Conselho
Substituto
Representante do Comando da Marinha
CINARA WAGNER FREDO
Representante do Ministério da Defesa
LIVIA OLIVEIRA SOBOTA
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária