ALVARÁ Nº 1203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 1203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840007/2025-94-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA
(Documento SEI: 15890494)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
LESTE
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A. -
930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS
NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM
QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM
12/06/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°1993/2025/SEFBM-L/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2812)
BARRAGEM DE REJEITO CAPIM GOLD 2 - EVALDO TESCHIMA LEITE-
867.382/2020-Of. N° 2127/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°4186/2025/DFBCM/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°3939/2025/DFBCM/ANM (REITEIRAÇÃO OFÍCIO 47882/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de
conforme ofício dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A. - 001.791/1961 -
Requerimento de DE DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO AS IS ('COMO ESTÁ')
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°3991/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO ITENS 04 E 08 DO OF. 39008/2024/COGRGBM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO
ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 7, 8, 9, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 39 DO
N° 39476/2024/COGRGBM/ANM E DO ITEM 8 OF Nº 27296/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão