ALVARÁ N°10844/2016

ALVARÁ N°10844/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°3567/2025
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°3676/2025
810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°4078/2025
810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-OF. N°4183/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE
810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara, São Jerônimo,
Triunfo/RS
810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Triunfo/RS
810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Santa Maria/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.842/2022-JMC AUTOMOVEIS LTDA -Alvará N°2991/2023
810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°3648/2025
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°3772/2025
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°4051/2025
810.823/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°4000/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-CALCÁRIO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°3421/2025
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°3924/2025
810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°4095/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.653/2009-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°3640/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.534/2021-T R DA SILVA ARENITO LTDA- AI N°125/2025
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°128/2025
810.627/2021-NEIMÅR VIGÃNÓ- AI N°129/2025
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°130/2025
810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°131/2025
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°132/2025
810.268/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°133/2025
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.244/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI
N°181/2025
810.245/2018-LUCIANO ECHER EIRELI ME-AI N°182/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405850056201142-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA (Documento SEI: 15696610)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente