ACÓRDÃO Nº 694/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 694/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143,
inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da
Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por
unanimidade, em retificar, por inexatidão material prolatado na Sessão da 2ª Câmara de
12/11/2024, mediante o Acórdão 7933/2024 (peça 9), relativamente aos itens 4 e 9 da
decisão, para que:
Item 4 do Acórdão 7933/2024 - 2ª Câmara:
- Onde se lê: "4. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região"
- Leia-se: "4. Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região"
Item 9 do Acórdão 7933/2024 - 2ª Câmara:
- Onde se lê: (...) "técnica judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região,"
- Leia-se: (...) "técnica judiciária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região,"
Mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos pela UTe pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e
informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do
endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-009.267/2024-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Claudia Marcia Nery Nunes de Souza (777.***.***-87).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.