ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20 REPELENTE COM CITRONELA DAUF 25351.824070/2016-54 / 242650023 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1167596/24-2 REPELENTE COM CITRONELA DAUF 25351.824070/2016-54 / 242650023 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1425885/24-1 -------------------------------------- DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Pó Indiano Divina Dama Castanho Escuro 25351.442205/2024-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574835/24-6 Henê Pó Indiano Divina Dama Chocolate 25351.442206/2024-30 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574847/24-4 Henê Pó Amazônia Divina Dama Incolor 25351.442207/2024-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574848/24-1 Henê Pó Indiano Divina Dama Incolor 25351.442208/2024-29 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574810/24-3 -------------------------------------- EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30 Repelente Ekilibre Amazonia 25351.002370/2025-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0022310/25-8 -------------------------------------- INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA / 46.303.855/0001-92 SHAMPOO LORYS KIDS BLUE SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS 25351.005565/2003-85 / 208770239 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4351419/22-9 CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS GREEN SHAKE 25351.092012/2008-69 / 208770291 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4353301/22-5 -------------------------------------- LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80 REPELENTE INSETOS SPRAY DELFINO 25351.005488/2025-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0049345/25-7 -------------------------------------- ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua UV Super Moisture Gel 25351.850739/2021-49 / 268100006 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0965875/24-5 -------------------------------------- UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49 FULL REPEL ECO SPRAY 25351.445812/2016-01 / 232520013 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 1316350/24-0 (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2025, Seção 1, pág. 88. 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/02/2025