PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
247080 - Re.Movies 4ª edição
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 485.209,58
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
235627 - Escola de Criadores
ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL
CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.148.144,30
Valor total atual: R$ 4.840.979,74
246903 - Plano Anual Cinema Arteplex
CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA
CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 873.450,00
Valor total atual: R$ 4.094.700,00
248093 - CULTURA NA PRAÇA - 7ª EDIÇÃO
ATELIE 22 - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 350.406,00
Valor total atual: R$ 2.276.547,00
248694 - A ARTE DO VIOLEIRO EM MODAS REGIONAIS
EUGENIO LEMES DA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.388.406-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.682,50
Valor total atual: R$ 210.573,00
248806 - A Turma do Seu Lobato: a verdadeira força da amizade
A TURMA DO SEU LOBATO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 55.232.069/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 97.242,25
Valor total atual: R$ 202.727,75
249962 - South+
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 845.003,31
Valor total atual: R$ 1.436.268,69
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA