PORTARIA Nº 4.574, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/02/2025

PORTARIA Nº 4.574, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAVIDSON DERRUISSEAU - G228293-O, natural de Haiti, nascido em 2 de dezembro
de 1984, filho de Antonio Derruisseau e filho de Andrecia Calice, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0385935/2023);
EVELYNE NACILIEN - F144258-C, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 1990,
filha de Presnl Nacilien e Madelene Alice, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0391375/2023);
FILIP KOPIEC - V833940-M, natural da Polônia, nascido em 12 de abril de 1981, filho
de Janusz Antoni Kopiec e de Roza Anna Grzybowska, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0389006/2023);
JOAN ROMAN PEREZ - F375046-R, natural de Espanha, nascido em 24 de agosto de
1994, filho de Juan Roman Gimenez e Rosa Maria Perez Robles, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0444284/2023);
JOY KELECHI ALAKA - G487162-V, natural da Nigéria, nascida em 10 de julho de
1989, filho(a) de Ikechukwu Gregory Nwosu e de Chikaodi Bridget Nwosu, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0455987/2023);
KARLA VERONICA MORETTI NEYRA - V364055-K, natural do Peru, nascida em 1 de
fevereiro de 1980, filha de Carlos Arturo Moretti Yanez e filha de Inês Verônica Neyra Caceres,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0392166/2023);
SAUVETA GUERRIER - G345716-I, natural do Haiti, nascida em 7 de setembro de
1991, filha de Nixon Guerrier e de Dania Desir, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0444647/2023) e
WILLIAMS PIERRE - G047198-P, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de
1982, filho de Gertrude Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0465931/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX