PORTARIA Nº 4.574, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DAVIDSON DERRUISSEAU - G228293-O, natural de Haiti, nascido em 2 de dezembro de 1984, filho de Antonio Derruisseau e filho de Andrecia Calice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385935/2023); EVELYNE NACILIEN - F144258-C, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 1990, filha de Presnl Nacilien e Madelene Alice, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0391375/2023); FILIP KOPIEC - V833940-M, natural da Polônia, nascido em 12 de abril de 1981, filho de Janusz Antoni Kopiec e de Roza Anna Grzybowska, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0389006/2023); JOAN ROMAN PEREZ - F375046-R, natural de Espanha, nascido em 24 de agosto de 1994, filho de Juan Roman Gimenez e Rosa Maria Perez Robles, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0444284/2023); JOY KELECHI ALAKA - G487162-V, natural da Nigéria, nascida em 10 de julho de 1989, filho(a) de Ikechukwu Gregory Nwosu e de Chikaodi Bridget Nwosu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455987/2023); KARLA VERONICA MORETTI NEYRA - V364055-K, natural do Peru, nascida em 1 de fevereiro de 1980, filha de Carlos Arturo Moretti Yanez e filha de Inês Verônica Neyra Caceres, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0392166/2023); SAUVETA GUERRIER - G345716-I, natural do Haiti, nascida em 7 de setembro de 1991, filha de Nixon Guerrier e de Dania Desir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0444647/2023) e WILLIAMS PIERRE - G047198-P, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 1982, filho de Gertrude Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0465931/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.574, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/02/2025