PORTARIA Nº 360, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 360, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .SC .Balneário
Camboriú
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.12.036 .17/01/2025 .59051.040628/2025-51
. .SC .Gaspar .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.12.389 .17/01/2025 .59051.040410/2025-05
. .SC .Ilhota .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.1.333 .17/01/2025 .59051.040587/2025-01
. .SC .Lebon Régis .Granizo - 1.3.2.1.3 .004 .13/01/2025 .59051.040256/2025-63
. .SC .São José .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.21.846 .17/01/2025 .59051.040589/2025-92
. .SC .São Pedro de
Alcântara
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.009 .17/01/2025 .59051.040327/2025-28
. .SC .Tijucas .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.2.502 .16/01/2025 .59051.040647/2025-88
. .RS .Nova Esperança
do Sul
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .09 .24/01/2025 .59051.040678/2025-39
. .RS .Uruguaiana .Estiagem - 1.4.1.1.0 .120 .24/01/2025 .59051.040694/2025-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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