PORTARIA Nº 353, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 353, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Águas Formosas .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.14 .16/01/2025 .59051.040670/2025-72
. .MG .Cachoeira de Pajeú .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.005 .13/01/2025 .59051.040719/2025-97
. .MG .Caparaó .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.1692 .16/01/2025 .59051.040510/2025-23
. .MG .Frei Gaspar .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.544 .09/01/2025 .59051.040708/2025-15
. .MG .Iguatama .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.621 .23/01/2025 .59051.040547/2025-51
. .MG .Jordânia .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.013 .30/01/2025 .59051.040310/2025-71
. .MG .Lavras .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.18.456 .27/01/2025 .59051.040471/2025-64
. .MG .Nova Serrana .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.001 .23/01/2025 .59051.040548/2025-04
. .MG .Padre Paraíso .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.003 .17/01/2025 .59051.040469/2025-95
. .MG .Piedade de Ponte
Nova
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.004 .06/01/2025 .59051.040707/2025-62
. .MG .Poté .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.1.299 .14/01/2025 .59051.040648/2025-22
. .MG .São Geraldo do
Baixio
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.2279 .08/01/2025 .59051.040698/2025-18
. .MG .São João da Ponte .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.05 .21/01/2025 .59051.040727/2025-33
. .MG .Senhora dos
Remédios
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.003 .16/01/2025 .59051.040470/2025-10
. .MG .Urucuia .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.07 .22/01/2025 .59051.040390/2025-64
. .ES .São Domingos do
Norte
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.2.191 .13/01/2025 .59051.040731/2025-00
. .SP .Caieiras .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.8969 .30/12/2024 .59051.039935/2025-90
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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