PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Divulga a alteração do resultado da validação das
inscrições das obras literárias destinadas aos
estudantes e professores das escolas dos anos finais
do ensino fundamental, no âmbito do Edital de
Convocação nº 01/2022 - CGPLI (PNLD 2024-2027 -
Objeto 03).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Art. 1º Divulgar a alteração do resultado do procedimento de validação das
inscrições das obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD 2024-2027 cujos interessados foram convocados por meio do Edital de
Convocação nº 01/2022 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 7.2 do Edital de Convocação nº 01/2022 -
CGPLI, o FNDE torna público que está VALIDADA SUB JUDICE a inscrição das obras listadas
abaixo:
. .CÓDIGO DAS OBRAS VALIDADAS SUB JUDICE
. .0479 P24 03 02 000 000
. .0506 P24 03 02 000 000
Art.3º A lista completa das obras literárias com inscrições validadas e
invalidadas encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-pnld-2024-2027.
Art.4º As obras literárias com inscrição validada sub judice seguirão para a
etapa de avaliação pedagógica.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA