PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: OI SÃO CRISTÓVÃO
Processo nº 01500.002778/2023-80.
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológico(PGPA)doEmpreendimentoOiSãoCristóvão.
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Von Mühlen
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB) - Estrada da Queimada,
nº 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, Rio de Janeiro
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
ANEXO II
01-Processo n. º 01500.003000/2022-15
Projeto: Monitoramento Arqueológico na obra da FIOCRUZ de Revitalização do antigo
biotério de pequenos animais - Pombal
Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita
Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Sr. Jhony Seiti Kamogawa.
Empreendimento: Águadilla Resort Residence
Processo n.º 01508.000641/2023-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Águadilla Resort Residence
Arqueóloga coordenadora Geral: Luísa Cardoso Resende
Arqueóloga coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Resende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Porto Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 meses
02-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Sr. Jhony Seiti Kamogawa.
Empreendimento: Águadilla Resort Residence
Processo n.º 01508.000641/2023-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Águadilla Resort Residence
Arqueóloga coordenadora Geral: Luísa Cardoso Resende
Arqueóloga coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Resende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Porto Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Área de drenagem e acessos da UTE Azulão
Processo n.º 01490.000217/2021-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico da implantação, Área de drenagem e Acessos
da UTE Azulão.
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Pereira Magalhães.
Área de Abrangência: Municípios de Silves e Itapiranga, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos - LTDA
Empreendimento: Complexo Solar São João do Piauí (Fazendas Retiro do Viana e Garapa)
Processo n.º 01402.000149/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento
Complexo Solar São João do Piauí
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do
Vale do São Francisco (UNIVASF)
Área de Abrangência: Município de São João do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES
Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-344 -
Trecho São Gabriel da Palha a Águia Branca, incluindo substituição de OAE
Processo nº 01409.000306/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para
Pavimentação da ES-344 - Trecho São Gabriel da Palha a Águia Branca, incluindo
substituição de OAE
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel da Palha e Águia Branca, estado do
Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Guará
Empreendimento: Loteamento Guará
Processo nº: 01508.001118/2022-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento
Guará
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MASCOR IMÓVEIS LTDA
Empreendimento: Loteamento Maranello
Processo nº: 01508.001064/2024-65
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Loteamento Maranello
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de São José dos Pinhais
Empreendimento: Área de Implantação da Via de Acesso entre a Rua Arcídio Claudino
Barbosa e a Estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta.
Processo nº: 01508.001063/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Via de Acesso entre a Rua Arcídio Claudino Barbosa e a Estrada Vereador Domingos
Benvenuto Moletta
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Harry Feeken 1 Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Harry Feeken I
Processo n.º 01508.001050/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Harry
Feeken I
Arqueólogo coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ibiaça Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Ibiaçá
Processo n.º 01512.000075/2021-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Ibiaçá
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Tapejara e Ibiaçá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JAP Comércio Administração e Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Residencial das Flores
Processo n.º 01506.000144/2024-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Residencial das Flores
Coordenação-geral: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Coordenação de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Avaré, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses.
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: W-C3 Loteadora e Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Loteamento Alpha Empresarial
Processo n. º 01508.001062/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Alpha
Empresarial
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itapicuru Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Gran Terra Itapevi I
Processo n.º 01450.008128/2024-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Gran Terra Itapevi
I
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: Município de Itapevi, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Retorno Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Villa Verde
Processo n.º 01490.000987/2017-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do RESIDENCIAL VILLA
VERDE.
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo (a) de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônio - UFAM
Área de Abrangência: Município de Iranduba, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Aparecida Santos Nunes
Empreendimento: Colégio de Orientação e Estudos Integrados e Escolinha DO RE MI
LTDA
Processo nº 01504.000145/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento COESI I
- Colégio de Orientação e Estudos Integrados e Escolinha DO RE MI LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Henrique Alexandre Pozzi
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Sarzedo Ltda
Empreendimento: Mina Sarzedo
Processo n.º 01514.001524/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Mina Sarzedo
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: United Airlines, Inc.
Empreendimento: Hangar de manutenção de linha - United Airlines, Inc.
Processo n.º 01506.001183/2024-38
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Hangar
de Manutenção de Linha da United Airlines, Inc.
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LPK Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Laguna
Processo nº 01510.000367/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Vivenda Laguna
Arqueólogo Coordenador: Marco Aurélio Nadal De Masi
Arqueólogo de Campo: Marco Aurélio Nadal De Masi
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solatio Energy Gestao de Projetos Solares Ltda
Empreendimento: Solatio H2V Parnaíba
Processo n.º 01402.000403/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Solatio
H2V Parnaíba
Arqueólogo Coordenador : Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Arqueólogo de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da UFPI
Área de Abrangência: Município de Parnaíba, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ivo Zarzur Campinas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Vem Viver Campinas
Processo n.º 01506.000759/2020-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vem Viver
Campinas
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lobo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.
Empreendimento: Sistema Adutor Regional PCJ- SARP PCJ - Tramo Oeste
Processo: 01506.001437/2024-18
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento: Sistema Adutor Regional PCJ (SARPCJ) Tramo Oeste.
Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Municípios de Americana e Nova Odessa, SP, estado de São
Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Empreendimento: CGH David B. Furlan
Processo nº 01510.000533/2021-37
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH David B. Furlan
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de Mondaí, Riqueza e Caibi, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: NÍVEL IV
Empreendedor: Jacobina 1 Holding S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina
Processo nº 01502.001386/2018-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Endosso Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
- Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão de 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2, C1 -
Circuito Simples 500 kV, 4 x 795 MCM (TERN)
Processo n.º 01514.002040/2022-82
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2 C1 CS
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueóloga de Campo: Sâmara dos Reis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto, Congonhas, Conselheiro Lafaiete,
Santana dos Montes, Itaverava, Caranaíba, Capela Nova, Senhora dos Remédios, Alfredo
Vasconcelos, Desterro do Melo, Santa Bárbara do Tugúrio, Oliveira Fortes, Santos
Dumont, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses