DESPACHO Nº 312, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/02/2025

DESPACHO Nº 312, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Processos nº:: 48500.900049/2011-19, 48500.903699/2015-40,
48500.904665/2019-04 48500.901312/2015-11. Interessado: FR Incorporadora Ltda. -
04.222.898/0001-01, Brix Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 12.254.395/0001-38,
INNERGY Ltda., 49.845.698/0001-35 e Soares Barros Engenharia - Eireli, 05.048.471/0001-
93. Decisão: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de
DRSPCH da Revisão do Projeto Básico da PCH Brinquinho (PCH.PH.GO.037320-6.01), PCH
Boa Vista (PCH.PH.MG.030493-0.01), PCH Cachoeira Branca (PCH.PH.MS.044775-7.01) e
PCH 3 Alta (PCH.PH.TO.033220-8.01). A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas