DESPACHO Nº 305, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/02/2025

DESPACHO Nº 305, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.905069/2011-86. Interessados: Trix Engenharia Civil Ltda.,
CNPJ nº 77.620.631/0001-38, Pinhal Serrano Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº
49.487.352/0001-02. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do Registro nº 4.289, de
2011, e do DRS-PCH nº 22, de 2017, referentes à PCH Antoninha, CEG: PCH.PH.SC.037246-
3.01, da Trix Engenharia Civil Ltda. para Pinhal Serrano Energias Renováveis Ltda. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas